Nos últimos tempos, mudanças nas regras de trânsito têm chamado a atenção de motoristas e pedestres. Uma das mais notáveis é a nova resolução que aborda o uso de sons audíveis na parte externa dos veículos. Se você já se perguntou sobre o que realmente significa "som alto" e como isso pode afetar sua experiência nas ruas, você está no lugar certo. Vamos explorar os detalhes dessa nova resolução e o que ela implica para os motoristas e para a sociedade.
A primeira coisa a esclarecer é que a infração relacionada ao som alto já existia. Ela está prevista no artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro. No entanto, a nova resolução trouxe mudanças significativas. Anteriormente, para que um agente de trânsito pudesse autuar um veículo, era necessário o uso de um decibelímetro, que deveria ser posicionado a sete metros de distância do veículo e a um metro e meio de altura. Se o som fosse superior a 80 decibéis, a autuação poderia ocorrer.
Com a nova resolução, essa necessidade de medir a frequência mínima foi eliminada. Agora, qualquer som que seja audível do lado de fora do veículo pode resultar em uma autuação. Isso significa que um agente de trânsito pode proceder com a autuação assim que o som for percebido externamente.
É importante frisar que, para que a autuação ocorra, deve haver a perturbação do sossego público. Não é suficiente que o som esteja alto; é necessário que ele cause incômodo à coletividade. Por exemplo, se um veículo estiver próximo a uma escola ou uma igreja, ou se houver várias reclamações de pessoas em um evento, isso pode configurar a infração.
As consequências para quem é autuado por som alto são sérias. Trata-se de uma infração de natureza grave, que resulta em cinco pontos na CNH do motorista. Além disso, a multa atual é de R$ 127,69, mas a partir de 1º de novembro, esse valor será elevado para R$ 195,23.
É fundamental que os motoristas estejam cientes dessas mudanças e ajustem seu comportamento ao dirigir, especialmente em áreas onde o sossego público deve ser respeitado.
Essa nova abordagem em relação ao som alto nos veículos pode ser vista como uma tentativa de melhorar a qualidade de vida nas cidades. O aumento da poluição sonora é um problema crescente, e essa resolução visa mitigar esse impacto. Contudo, é necessário encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão através da música e o respeito ao sossego alheio.
Por um lado, muitos motoristas podem sentir que suas liberdades estão sendo restringidas. Por outro, os cidadãos que buscam um ambiente mais tranquilo e saudável podem ver essa mudança como um avanço. O essencial é promover o diálogo e a conscientização, para que todos possam coexistir de forma harmônica nas vias urbanas.
Se você é motorista e quer evitar problemas com a nova resolução, aqui vão algumas dicas práticas:
Qualquer som que seja audível do lado de fora do veículo pode ser considerado som alto, independentemente de decibéis.
Se autuado, o motorista receberá cinco pontos na CNH e uma multa que atualmente é de R$ 127,69, aumentando para R$ 195,23 a partir de 1º de novembro.
Mantenha o volume do som em um nível que não seja audível do lado de fora do veículo e evite tocar música em áreas onde o sossego público deve ser respeitado.
Sim, a resolução visa melhorar a qualidade de vida nas cidades, reduzindo a poluição sonora e respeitando o sossego público.
Você pode recorrer da autuação, apresentando provas que contestem a alegação do agente de trânsito, mas é importante estar ciente de que a responsabilidade é do motorista em manter o som em níveis aceitáveis.
As mudanças nas regras de trânsito são sempre desafiadoras, mas a adaptação é fundamental. Lembre-se de que respeitar o sossego público é um sinal de civilidade e respeito ao próximo. E você, o que acha dessa nova resolução sobre som alto nos veículos? Compartilhe sua opinião e fique atento às novas atualizações nas leis de trânsito!