Nesse trecho do Webinar "SEMINÁRIO ONLINE: ACORDO DE SEGURANÇA SOCIAL BRASIL - PORTUGAL NOTAS SOBRE UMA PREVIDÊNCIA LUSO-BRASILEIRA", o Dr. Renato Morad Rodrigues analisa os benefícios previdenciários que são abrangidos pelo Acordo de Segurança Social entre Portugal e o Brasil.

O trecho aborda também, de uma forma comparativa - mediante o método de direito comparado - a legislação portuguesa em matéria de direito previdenciário, ou, na nomenclatura portuguesa, o direito da segurança social.

A aula compõe o Webinar que analisa o Direito Previdenciário em Portugal e o Acordo de Segurança Social entre Brasil e Portugal.

Pensão por morte e subsídio por doença, pensão de velhice e aposentadoria por idade, pensão de viuvez, pensão de sobrevivência, etc., são temas abordados no Webinar.

Com linguagem clara e acessível, o Webinar aborda aspectos fundamentais da lei e da jurisprudência no direito previdenciário luso-brasileiro para propiciar aos seus participantes uma ampla compreensão deste renovado espaço de proteção securitária.

São duas horas de duração (exposição no formato vídeo-aula, no total aproximado de 110 minutos) e material de apoio em PDF para download (apontamentos/apostila e slides).

Acesse a página de informações e inscrições: https://direitocomparado.maestrus.com/ver/curso/acordo-de-seguranca-social-brasil-portugal/

Contacte o Dr. Renato Morad Rodrigues: moradrodrigues@outlook.com.

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Conheça o Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC):

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Conheça os cursos do IBDESC, o portal da advocacia internacional:

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O portal DireitoComparado.PT foi criado em 2017 com o objetivo de tornar-se um meio de difusão de informação jurídica atualizada no campo do direito comparado e estrangeiro. Em 2021 o "DC" evoluiu para converter-se no Instituto Brasileiro de Direito Estrangeiro e Comparado (IBDESC).
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Com enfoque inicial no espaço luso-brasileiro - e adotando a variante brasileira do idioma português - o portal expandiu suas atividades para abordar também a jurisprudência internacional e realizar cursos breves e eventos jurídicos.

Foi a primeira entidade responsável por realizar no Brasil e em Portugal um curso de direito português para os advogados brasileiros que atuam no território português através do regime de reciprocidade entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a OA (Ordem dos Advogados portugueses).

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