Se aposentar pelo INSS morando nos Estados Unidos é possível. E você ainda pode ter direito a duas aposentadorias.

Sou Celise Beltrão, advogada e sócia do Ingrácio Advocacia. E neste vídeo eu te explico como funciona o Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos e como você pode receber uma aposentadoria do INSS mesmo morando fora.

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Para se aposentar pelo INSS no Brasil (por idade), são necessários 15 anos de contribuição e 180 meses de carência, para homens e mulheres.

Além disso, homens precisam ter 65 anos de idade e mulheres, 61 anos e 6 meses. Em 2023, a idade para as mulheres passa a ser de 62 anos de idade.

Se você mora nos Estados Unidos e tem períodos de contribuição no Brasil, você pode se encaixar nos seguintes casos:

1. Aposentadoria independente.
2. Aposentadoria por totalização.

Você tem direito a uma aposentadoria independente se preencheu os requisitos necessários para a aposentadoria por idade do INSS. Nesse caso, não é necessário acionar o Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos.

Ou seja, mesmo que você resida nos Estados Unidos, se já contribuiu para o INSS e preencheu os requisitos, você tem direito a uma aposentadoria por idade brasileira, com as mesmas regras de cálculo.

Se você ainda não completou os requisitos, você tem direito a uma aposentadoria por totalização, em que é somado o seu tempo de contribuição no Brasil e nos Estados Unidos.

Será necessário o Acordo Previdenciário nesses casos, que é válido somente para os seguintes benefícios:

- Aposentadoria por idade.
- Pensão por Morte.
- Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente).

Para utilizar o Acordo, você precisa estar atento a alguns cuidados:

1. Você precisa ter, pelo menos, 18 meses de contribuição no Social Security (como se fosse um INSS americano).

2. O Acordo só pode ser acionado se você não tiver o tempo mínimo exigido para se aposentar por idade. Se essa for a sua situação, você se enquadra na aposentadoria independente, que te expliquei acima.

Ressalto aqui que, se você fizer uso da totalização, o que vai ser levado em consideração no cálculo de aposentadoria são os períodos de contribuição, e não os salários.

Isso, geralmente, acarreta na redução do valor da aposentadoria, podendo ser inferior a um salário mínimo.

O ideal é sempre buscar por uma aposentadoria independente. Pois, dessa forma, além de receber um benefício mais vantajoso, você pode ter direito a duas aposentadorias: uma brasileira e uma americana.

Recomendo que você converse com um advogado especialista para descobrir a melhor solução para você.

⏲ Capítulos:
00:00 Introdução
00:20 Regras da aposentadoria por idade no Brasil
01:44 Como funciona o Acordo Previdência entre Brasil e Estados Unidos
02:48 4 cuidados que você deve ter
04:23 O que fazer se não tenho 15 anos de contribuição?
04:46 O que fazer se tenho 15 anos de contribuição
05:09 Próximos passos

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