O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta 5ª feira (24.ago), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Até o momento, o placar no STF é de 4 votos a 0 a favor de algum tipo de descriminalização do porte do porte de drogas.

Os ministros avaliam se é válido o artigo da Lei de Drogas que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo próprio.

O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo vai valer como parâmetro para todas as instâncias da Justiça.
--
Saiba mais em https://www.sbtnews.com.br
#noticias #brasil #sbtnews